1- O QUE É UMA MARCA?
A marca é a identidade visual do negócio e nela há a distinção simbólica que identifica produtos e serviços. Em outras palavras, a marca está presente na consciência do consumidor e do cliente, tendo em vista a atuação e o impacto da empresa no mercado através dela.
Como exemplos tem-se as principais marcas atuais do ramo de tecnologia, tais como Apple, Microsoft, Google e Amazon. Mas não para por aí! Somente no setor alimentício há o famoso M do McDonald’s, e só de pensar na Coca-Cola já dá vontade de consumi-la bem gelada? Eis o poder das marcas! E quando se trata da Disney? Além dos parques temáticos e da referência no setor de entretenimento mundial há também toda a magia construída para encantar crianças e adultos ao longo das últimas décadas através de símbolos relativos à marca.
2 – QUAL É A IMPORTÂNCIA DE TER A MARCA REGISTRADA?
Empreendedores da administração contemporânea entenderam a relevância de se registrar a marca, uma vez que nela está a garantia de exclusividade de uso e a conformidade normativa, bem como o marco de enaltece-la na mentalidade das pessoas ao aumentar a sua colocação no mercado diante da concorrência.
Por isso, o registro da marca é a única maneira de garantir a proteção legal de possíveis plágios, para tanto, faz-se necessário efetuar os devidos procedimentos através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com a realização do pedido que será deliberado pelos servidores do órgão conforme a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 – que regula direitos relativos à propriedade industrial, como é o caso das marcas – e de demais resoluções administrativas da autarquia federal.
É importante mencionar que o empreendedor não deve encarar o registro de marca como uma despesa, mas sim um investimento que impactará diretamente o seu negócio. Além disso, com a posse da marca o proprietário adquire o direito de uso exclusivo em todo território nacional, que por sua vez, pode ser expandido para mais 137 países, levando em consideração a Convenção da União de Paris de 1883 (CUP), na qual o Brasil é membro.
A marca também adquire valor patrimonial, pois se trata de um ativo intangível (não monetário, de não existência física. Mas não se preocupe! Isso não quer dizer que a marca não possui valor econômico, assim, a título de exemplo, somente o valor da marca francesa YSL equivale a mais de 3 bilhões de dólares!
3- MAS VALE A PENA O REGISTRO DE MARCA DE UM PEQUENO NEGÓCIO?
A resposta é sim, não somente pela garantia de exclusividade, mas para destacar o seu negócio diante de um mercado cada vez mais competitivo. Em outras palavras é uma forma de dizer ao seu público-alvo: “tô chegando, minha gente!”.
O registro de sua marca também evita possíveis transtornos judiciais em caso de existirem marcas iguais já registradas por concorrentes, assim como a eventual necessidade de proteger, juridicamente, a sua marca de plagiadores.
Vale lembrar que de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte possuem redução de 60% na taxa federal de registro de marca, assim como cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, pessoas naturais, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
4- COMO É O REGISTRO DE MARCA?
Preliminarmente, recomenda-se efetuar a busca de anterioridade da marca a fim de analisar a existência de alguma marca depositada ou registrada na classe pretendida, de acordo com a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice utilizada pelo INPI.
Feito isso, o encaminhamento do pedido de registro de marca pode ser feito pelo sistema e-Marcas do próprio INPI, em seu site oficial.
Primeiramente, deve-se realizar o cadastro no sistema de guias eletrônicas, local onde serão inseridos o login e senha, por conseguinte o pagamento da taxa federal via GRU. Em seguida, ao acessar o e-Marcas deverá ser realizada a etapa de preenchimento e envio do formulário eletrônico.
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Vinícius Fernandes da Silva